Termos de uso.
Leia com atenção antes de utilizar a plataforma. A Psicologia Preta é uma vitrine de visibilidade, não de intermediação, operada pela Conexão Psicológica LTDA.
01O que é a Psicologia Preta
A Psicologia Preta é uma plataforma de visibilidade, não de intermediação, operada pela CONEXÃO PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ 40.093.636/0001-40, sede em Rua Leonardo R da Silva, 257, Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.701-420. Nosso objetivo é conectar pessoas negras a profissionais de psicologia negros, oferecendo um diretório de perfis públicos.
A plataforma não processa pagamentos entre pacientes e profissionais, não agenda sessões, não grava atendimentos e não é parte de nenhum contrato terapêutico. O contato e o vínculo terapêutico são estabelecidos diretamente entre as partes, fora desta plataforma.
02Para pacientes
O uso da plataforma para busca de profissionais é completamente gratuito e não requer cadastro. Ao utilizar o diretório, você concorda que:
- A Psicologia Preta não valida a qualidade dos atendimentos prestados pelos profissionais listados.
- A verificação do CRP é realizada manualmente pela nossa equipe, mas não substitui sua própria verificação junto ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).
- O contato com profissionais ocorre por canais externos à plataforma, pelos quais não nos responsabilizamos.
- Em caso de crise, busque o CVV (188) ou atendimento de emergência.
03Para profissionais
Ao se cadastrar, você declara e concorda que:
- Possui registro ativo e regular no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
- Todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
- Seu perfil será revisado em até 7 dias úteis. A aprovação não é automática.
- A Psicologia Preta reserva-se o direito de recusar ou remover perfis que violem estes termos, contenham informações falsas ou desrespeitem o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
- O cadastro é gratuito. A contribuição voluntária não garante aprovação prioritária nem benefício algorítmico, apenas o badge público de contribuição.
04Contribuição voluntária
Profissionais que optam por contribuir mensalmente fazem isso por meio do MercadoPago, em um plano com valor definido livremente por quem contribui. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento diretamente na plataforma do MercadoPago.
A Conexão Psicológica LTDA não emite boletos nem cobra valores automaticamente além do valor informado no momento da contratação.
05Propriedade intelectual
O conteúdo dos perfis profissionais pertence aos respectivos profissionais. O design, textos institucionais, logotipo e código da plataforma pertencem à Conexão Psicológica LTDA e são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
06Limitação de responsabilidade
A Psicologia Preta atua como vitrine e ponto de encontro. Não nos responsabilizamos por:
- A qualidade, segurança ou resultado de atendimentos terapêuticos realizados pelos profissionais listados.
- Danos decorrentes de interações realizadas fora da plataforma.
- Indisponibilidade temporária da plataforma por razões técnicas.
07Modificações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Profissionais com perfil ativo receberão a notificação por e-mail em caso de alterações relevantes. O uso continuado da plataforma implica aceitação dos termos vigentes.
08Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:
- Lei 13.709/2018 (LGPD)
- Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
- Lei 4.119/1962 (Lei da Psicologia)
- Resoluções CFP aplicáveis (especialmente 06/2019, 09/2024, 11/2018, 04/2020)
- Resolução CD/ANPD 19/2024 (transferência internacional, SCC-BR)
- Código de Ética Profissional do Psicólogo
Fica eleito o foro da Comarca de Lauro de Freitas/BA (sede da CONEXÃO PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ 40.093.636/0001-40) para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, sem prejuízo da faculdade do consumidor de demandar no foro de seu domicílio (CDC Art. 101, I) e do recurso a autoridades competentes (ANPD, CFP).
09Contato
Dúvidas, solicitações ou notificações legais: contato@psicologiapreta.com
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@psicologiapreta.com
Incidente de segurança: incidente@psicologiapreta.com